1.1. A nomo é uma plataforma digital de negociação abrangente gerenciada pela Nomo Trade Limited, uma empresa registrada como International Business Company (IBC) em Santa Lúcia, sob o número de registro 2023-00509, com escritório registrado no Ground Floor, The Sotheby Building, Rodney Village, Rodney Bay, Gros-Islet, LC01 401, Santa Lúcia (doravante - “nós”,“nosso”,“nos” ou “nomo”).

1.2. A nomo opera por meio de um website, disponível em https://nomotrade.com, e por um aplicativo móvel (doravante - “Plataforma” ou “nomo”). Esta Plataforma permite que os usuários participem de atividades de negociação, incluindo Contratos por Diferença (CFDs) em diversos valores mobiliários, instrumentos derivativos, copy trading e investimento em portfólios diversificados (doravante - “Serviços”) — uma lista completa e descrições abrangentes dos nossos Serviços estão disponíveis nos Termos e Condições, com os quais recomendamos que você se familiarize. Como parte do nosso compromisso em proporcionar um ambiente robusto e seguro, a nomo oferece ferramentas e recursos que permitem aos usuários tomarem decisões informadas em sua jornada de negociação.

1.3. A Plataforma foi desenvolvida para operar em estrita conformidade com todos os marcos legais e regulatórios aplicáveis, garantindo que todas as interações sejam tratadas de acordo com as leis locais e internacionais vigentes.

1.4. Esta Política de Privacidade descreve como e por que a nomo coleta, armazena, processa, utiliza, compartilha, transfere e retém seus dados pessoais (doravante - “Política”) quando você interage com nossos Serviços — seja através do nosso site, aplicativo móvel ou qualquer outro produto ou serviço online que oferecemos. Ela também se aplica quando você se comunica conosco ou recebe nossas comunicações em qualquer forma.

1.5. Ao utilizar nossos Serviços ou visitar nossa Plataforma, você consente explicitamente com a coleta, o processamento e o compartilhamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política.

1.6. Podemos atualizar periodicamente esta Política, e a versão mais recente, disponível em nossa Plataforma, regerá o tratamento dos seus dados pessoais. Recomendamos que você revise esta Política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações. No caso de quaisquer alterações ou acréscimos relevantes nesta Política, iremos notificá-lo por e-mail. Quando exigido por lei, também solicitaremos seu consentimento ou ofereceremos a opção de recusa para quaisquer novos usos de suas informações pessoais. Ao continuar a utilizar nossos Serviços após quaisquer atualizações ou alterações nesta Política, você reconhece que leu a Política atualizada e consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito.

1.7. Na nomo, estamos comprometidos com a privacidade e a segurança dos dados de nossos usuários. Coletamos e processamos informações pessoais necessárias para fins comerciais legítimos, garantindo transparência ao notificar os usuários no momento da coleta. Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por obrigações legais ou para defesa contra reivindicações legais.

1.8. É fundamental que você leia esta Política em conjunto com quaisquer outras políticas e documentos que sejam publicados e disponibilizados para sua análise na Plataforma, para que você esteja totalmente informado sobre como e por que utilizamos seus dados pessoais.

2.1. A nomo, como entidade responsável, está comprometida com a coleta, o processamento e a proteção de seus dados pessoais quando você interage com nossa Plataforma. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar você sobre como e por que coletamos, utilizamos e protegemos seus dados durante o acesso e uso de nossos Serviços.

2.2. Respeitamos a sua privacidade e estamos totalmente comprometidos em garantir que seus dados pessoais sejam tratados com os mais altos padrões de segurança e confidencialidade. A nomo assume total responsabilidade pela coleta e processamento de seus dados, e fazemos todo o possível para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.

2.3. Os principais objetivos desta Política são:

• garantir que você esteja totalmente informado sobre os tipos de dados pessoais que coletamos, os métodos que usamos para processá-los e os propósitos específicos para os quais são usados;
• cumprir nossas obrigações sob as leis aplicáveis, incluindo as regulamentações de prevenção à lavagem de dinheiro (doravante - “AML”) e de conhecimento do cliente (doravante - “KYC”), e garantir que nossa Plataforma permaneça segura e em conformidade com os padrões internacionais;
• melhorar sua experiência na nomo fornecendo serviços personalizados, incluindo conteúdo sob medida, ferramentas de negociação e notificações relevantes para suas atividades e preferências;
• implementar as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger seus dados pessoais contra riscos potenciais, incluindo acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

2.4. Por meio desta Política, buscamos fornecer informações claras sobre como seus dados pessoais são tratados pela nomo, ajudando você a tomar decisões informadas sobre sua privacidade. Continuamos dedicados à proteção de suas informações pessoais e à manutenção da sua confiança.

3.1. Para fins desta Política, os seguintes termos têm os significados definidos abaixo:
“Cookies” - pequenos arquivos de texto colocados em seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação, utilizados para armazenar preferências, rastrear atividades e analisar o tráfego do site.
“Titular de dados” - indivíduo ao qual os dados pessoais se referem, ou seja, você, o usuário, cujos dados estão sendo coletados e tratados pela nomo.
“Dados pessoais” - qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas não se limitando a, nome, endereço de e-mail, número de telefone, dados financeiros e outras informações que possam ser usadas para identificar ou contatar você.
“Tratamento” - qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais, por meios automatizados ou não, incluindo coleta, armazenamento, uso, modificação, recuperação, divulgação ou eliminação.
“Dados sensíveis” refere-se a qualquer dado pessoal que, devido à sua natureza, requer um nível mais elevado de proteção. Isso inclui, mas não se limita a, dados como origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, informações de saúde, dados biométricos, orientação sexual, dados genéticos e outras informações classificadas como sensíveis de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

3.2. Observe que todas as outras definições, especialmente aquelas relacionadas aos serviços e atividades específicas do nomo, podem ser encontradas nos Termos e Condições e em outros documentos disponíveis para consulta em nossa Plataforma. Esses documentos e políticas fornecem mais detalhes sobre nossos Serviços, direitos dos usuários, obrigações e demais informações.

4.1. Esta Política se aplica a todos os usuários que interagem com ou visitam a Plataforma. Isso inclui tanto usuários registrados quanto visitantes não registrados:

• Visitantes refere-se a pessoas que acessam e navegam na Plataforma sem criar uma conta ou interagir com os Serviços. Mesmo que você esteja apenas explorando ou revisando o conteúdo disponível na Plataforma, ainda coletamos certos tipos de dados para melhorar sua experiência de navegação e manter a funcionalidade da Plataforma.
• Usuários registrados refere-se a pessoas que se registraram em uma conta no nomo e utilizam ativamente os Serviços. Para esses usuários, coletamos dados pessoais adicionais necessários para fornecer nossos Serviços, como informações pessoais, dados financeiros e histórico de transações.

Dependendo da natureza da sua interação com a Plataforma, os tipos de dados pessoais que coletamos podem variar. Em ambos os casos, o nomo garante que seus dados pessoais sejam processados de acordo com esta Política e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Esteja você apenas visitando nossa Plataforma ou utilizando-a ativamente, sua privacidade é uma de nossas maiores prioridades.

5.1. Na nomo, coletamos diversos tipos de dados pessoais dependendo da sua interação com nossa Plataforma. Os dados que coletamos são essenciais para fornecer nossos Serviços, garantir sua segurança e melhorar sua experiência geral. Abaixo estão as categorias de dados que coletamos:

• Dados de identidade: nome completo (primeiro e último nomes) ou partes deles; nome de usuário ou identificador semelhante; estado civil; título; nacionalidade; data e local de nascimento; número fiscal; gênero; informações de documentos de identidade, incluindo dados biométricos (por exemplo, imagens faciais).
• Dados de contato: endereço de cobrança; endereço residencial; endereço de e-mail; número de telefone.
• Dados de triagem: associações próximas; histórico político; informações relacionadas a sanções e mídia adversa.
• Dados de avaliação de risco: pontuação de risco do cliente; categorização de risco do cliente.
• Dados econômicos e de adequação: situação de emprego; renda anual; fonte de renda; valor atual do patrimônio; planos anuais de investimento; objetivos de investimento; experiência em negociação; nível de escolaridade.
• Dados financeiros: dados da conta bancária; dados do cartão de pagamento.
• Dados de transação: informações sobre transações, incluindo detalhes de pagamentos, saques, trocas, histórico de negociações, lucros, saldo da conta, métodos de depósito e saque, e quaisquer outras informações relevantes.
• Dados técnicos: endereço de Protocolo de Internet (IP); dados de login; tipo e versão do navegador; configuração de fuso horário e localização; tipos e versões de plug-ins do navegador; sistema operacional e plataforma; outras tecnologias nos dispositivos usados para acessar os Serviços; obtenção de dados pessoais de diversas fontes terceiras e públicas, incluindo dados técnicos de provedores de análise como o Google, redes de publicidade e provedores de informações de busca.
• Dados de comunicação: detalhes sobre pagamentos enviados e recebidos relacionados aos nossos Serviços.
• Dados de perfil: nome de usuário e senha; seus interesses; preferências; feedback; respostas a pesquisas.
• Dados de uso: informações relativas a como você acessa e utiliza nossos Serviços, incluindo sessões de usuário e, em certos casos, gravações de tela.

5.2. Os tipos de dados pessoais acima coletados pela nomo podem ser classificados com base em diferentes critérios conforme segue:

5.2.1. Com base em como os dados são coletados

• Dados coletados diretamente que você fornece diretamente à nomo por meio de interações em nossa Plataforma, como quando você cria uma conta, realiza uma transação ou envia uma solicitação de suporte. Exemplos incluem seu nome, endereço de e-mail, dados de pagamento e quaisquer dados enviados para fins de conformidade;
• Dados coletados automaticamente que são coletados automaticamente por meio de sua interação com nossa Plataforma ou por meio do seu dispositivo quando você acessa nosso site ou aplicativo. Exemplos incluem endereços IP, informações do dispositivo, histórico de navegação e dados de uso rastreados via cookies.

5.2.2. Com base na origem dos dados

• Dados de primeira parte que coletamos diretamente de você por meio da sua interação com a Plataforma, como durante a criação de conta, transações e comunicação com o suporte.
• Dados de terceiros que podemos receber de fontes externas, como processadores de pagamento, serviços de verificação de identidade ou outras plataformas de terceiros que usamos para marketing ou aprimoramento dos serviços. Isso também pode incluir dados de órgãos reguladores para fins de conformidade (por exemplo, verificações KYC).

5.3. Além dos dados pessoais, também podemos coletar e processar certos dados agregados que se referem a informações estatísticas ou demográficas coletadas para diversos fins. Embora esses dados possam ser derivados dos seus dados pessoais, eles não são classificados como dados pessoais segundo a lei, pois não revelam direta ou indiretamente sua identidade. Por exemplo, dados agregados podem envolver a compilação de seus dados de uso para determinar a porcentagem de usuários que interagem com um determinado recurso ou demonstram preferências por Serviços específicos. No entanto, se combinarmos dados agregados com outros dados de forma que possam potencialmente identificar você, trataremos esses dados combinados como dados pessoais e os processaremos de acordo com as disposições desta Política.

6.1. O nomo coleta dados pessoais por meio de diversos métodos e fontes. Coletamos esses dados para garantir o funcionamento contínuo dos nossos Serviços, melhorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais. Abaixo está um detalhamento das diferentes formas pelas quais coletamos seus dados pessoais:

6.2. Coletamos dados pessoais diretamente de você quando você os fornece em várias interações na nossa Plataforma. Essas interações incluem, mas não se limitam aos seguintes cenários:

• quando você se registra para uma conta, atualiza seu perfil, completa a verificação ou realiza alterações nas configurações da sua conta;
• quando você entra em contato conosco por e-mail ou por meio dos nossos serviços de atendimento ao cliente para dúvidas, suporte técnico ou qualquer outro tipo de assistência relacionada aos Serviços;
• quando você se inscreve em nossos boletins informativos, ofertas promocionais ou atualizações sobre os Serviços. Isso inclui a definição de preferências para comunicação e materiais de marketing;
• quando você preenche formulários ou pesquisas fornecidas pelo nomo para fins de feedback, pesquisa ou melhoria dos serviços;
• se você participar de concursos, promoções ou outras atividades de marketing oferecidas pelo nomo.

Os dados coletados durante essas interações podem incluir seu nome, informações de contato, dados financeiros, histórico de negociações e quaisquer outras informações fornecidas voluntariamente por você.

6.3. Além disso, podemos coletar dados pessoais automaticamente através das suas interações com a nossa Plataforma. Esse tipo de coleta de dados ocorre à medida que você utiliza a Plataforma e pode incluir o seguinte:

• dados sobre suas atividades na Plataforma, como as páginas que você visita, os recursos que utiliza e as ações que realiza (por exemplo, fazer negociações, gerenciar seu portfólio). Esses dados nos ajudam a melhorar a funcionalidade e o desempenho, além de entender como os usuários interagem com nossos Serviços;
• Dados técnicos sobre os dispositivos que você usa para acessar nossos Serviços, como tipo de dispositivo, sistema operacional, tipo de navegador, endereço IP e identificadores únicos de dispositivo. Essas informações nos ajudam a otimizar a funcionalidade da Plataforma para diferentes dispositivos e sistemas;
• informações sobre sua localização geográfica, que podem ser derivadas do seu endereço IP ou dos serviços de localização habilitados no seu dispositivo. Isso é usado para fins de segurança, localização de conteúdo e ofertas de serviços regionais;
• inclui registros de servidor contendo endereços IP, carimbos de data/hora, tipo de navegador e outros detalhes técnicos relacionados ao seu acesso e uso da Plataforma.

Esses dados são coletados automaticamente por meio de tecnologias como cookies, que nos ajudam a monitorar, melhorar e personalizar sua experiência.

6.4. Também podemos receber dados pessoais de fontes externas. Essas fontes de terceiros podem incluir:

• se você interagir conosco via redes sociais como Facebook, Instagram, LinkedIn, etc., podemos coletar dados públicos de seus perfis para fornecer serviços personalizados e comunicações de marketing;
• de mecanismos de busca que nos permitem entender melhor seus interesses e melhorar como você encontra e interage com nossos Serviços;
• dados publicamente disponíveis de registros de empresas, como informações de registro comercial, que podem ajudar a verificar sua identidade e a cumprir exigências legais;
• instituições financeiras e processadores de pagamento que podem nos fornecer dados de transações para verificação, prevenção de fraude e para processar depósitos ou saques;
• serviços de terceiros que nos ajudam a verificar sua identidade e realizar as verificações KYC necessárias;
• parceiros que veiculam anúncios em nosso nome, ajudando-nos a acompanhar o engajamento dos usuários e a refinar estratégias de marketing.
• empresas de análise externas que nos fornecem dados de uso agregados e insights para melhorar a funcionalidade da Plataforma e a experiência geral do usuário.

Essas fontes de terceiros nos fornecem informações valiosas que nos ajudam a melhorar sua experiência, cumprir exigências legais e proteger seus dados pessoais contra fraudes ou usos indevidos.

7.1. a nomo processa seus dados pessoais para diversos fins legítimos e necessários, a fim de garantir a prestação eficaz dos nossos Serviços, manter a segurança da Plataforma e cumprir com os requisitos legais e regulatórios aplicáveis. As razões específicas para o uso dos seus dados pessoais incluem:

• para fornecer os serviços principais da Plataforma;
• para personalizar sua experiência de usuário, adaptando conteúdo, recomendações e Serviços com base nas suas preferências de uso e atividades de negociação;
• para cumprir os regulamentos aplicáveis, incluindo os requisitos de AML (Prevenção à Lavagem de Dinheiro) e KYC (Conheça seu Cliente), bem como outras obrigações legais que ajudam a prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;
• para conduzir processos de verificação de identidade e realizar as verificações necessárias para cumprir exigências legais e regulatórias;
• para processar suas transações, incluindo depósitos, saques e execuções de negociações, além de gerenciar sua conta para garantir seu funcionamento adequado;
• para fornecer o histórico de transações, relatórios e atualizações sobre o status da sua conta, incluindo saldos e quaisquer alterações relevantes;
• para monitorar e detectar acessos não autorizados ou atividades fraudulentas na Plataforma e garantir a segurança da sua conta e das suas informações pessoais;
• para proteger contra vazamentos de dados, ameaças cibernéticas e outros riscos à integridade da Plataforma;
• para se comunicar com você sobre informações importantes relacionadas à conta, como atualizações, manutenções do sistema ou alterações nos serviços;
• para responder suas dúvidas, oferecer suporte ao cliente e ajudá-lo a resolver quaisquer problemas que você possa encontrar ao usar nossa Plataforma;
• com o seu consentimento, para enviar ofertas promocionais, boletins informativos ou outras comunicações de marketing sobre produtos, serviços ou recursos que acreditamos ser do seu interesse;
• para analisar suas preferências e comportamento a fim de oferecer conteúdo de marketing mais relevante e melhorar nossas estratégias promocionais;
• para cumprir nossas obrigações contratuais com você;
• para resolver disputas ou reivindicações e para a defesa de direitos legais, caso necessário.

7.2. ao coletar e processar seus dados pessoais para esses fins, garantimos que a nomo possa oferecer a você uma experiência segura, em conformidade e amigável, ao mesmo tempo em que atende às leis de proteção de dados relevantes.

8.1. Na nomo, processamos seus dados pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Garantimos que todas as atividades de processamento de dados estejam baseadas em um ou mais dos fundamentos legais a seguir:

8.1.1. Quando você nos fornece consentimento explícito. Em certos casos, podemos solicitar seu consentimento explícito para processar seus dados pessoais. Isso pode incluir comunicações de marketing, assinaturas de newsletter ou compartilhamento de suas preferências para serviços personalizados. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco (consulte a Seção 18 desta Política) ou usando as opções de cancelamento fornecidas.

8.1.12. Para cumprir nossas obrigações contratuais com você. Processamos seus dados pessoais quando for necessário para a execução de um contrato com você ou para tomar providências a seu pedido antes de firmar um contrato. Isso inclui fornecer acesso aos nossos serviços, processar suas transações, gerenciar sua conta e realizar operações financeiras.

8.1.3. Para cumprir com exigências legais e regulatórias. Isso inclui a coleta de dados para verificações KYC, conformidade com normas de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e outras obrigações regulatórias. Também se aplica às obrigações de manutenção de registros.

8.1.4. Para perseguir nossos interesses comerciais legítimos. Podemos processar seus dados para fins que estejam dentro dos nossos interesses legítimos, desde que esses interesses não se sobreponham aos seus direitos de privacidade. Isso inclui, mas não se limita a: melhorar a segurança da Plataforma, prevenir fraudes ou uso indevido dos nossos Serviços, aprimorar nossos Serviços e desenvolver novas funcionalidades para melhor atender nossos usuários, analisar o uso da Plataforma para oferecer uma experiência mais personalizada e melhorar o engajamento do usuário.

8.1.5. Para proteger interesses vitais. Em situações raras, podemos processar seus dados pessoais para proteger seus interesses vitais ou os de outra pessoa. Por exemplo, em uma situação de emergência em que os dados pessoais sejam necessários para proteger a vida ou evitar danos.

8.1.6. No interesse público ou no exercício de autoridade oficial. Em certos casos, podemos processar seus dados pessoais quando for necessário para a execução de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial a nós conferida.

8.2. Além das categorias gerais de dados pessoais listadas acima, também podemos processar dados sensíveis ou categorias especiais de dados, como informações financeiras e documentos de identificação, quando necessário para cumprir exigências legais ou regulatórias, incluindo para fins de KYC e AML. Só processaremos dados sensíveis com seu consentimento explícito ou de acordo com obrigações legais que exijam tal processamento.

8.3. Abaixo, destacamos as diversas formas pelas quais pretendemos usar seus dados, especificando as bases legais em que nos apoiamos para cada finalidade. Quando aplicável, também identificamos nossos interesses legítimos. Observe que, dependendo da finalidade específica, podemos processar seus dados com base em mais de uma fundamentação legal.

8.4. A não disponibilização das informações pessoais necessárias pode resultar na impossibilidade de acessar ou utilizar nossos Serviços. Certos dados pessoais são essenciais para que possamos oferecer nossos Serviços e garantir a conformidade com obrigações legais aplicáveis. Sem essas informações, podemos ser legalmente impedidos de processar suas transações, verificar sua identidade ou cumprir outras obrigações determinadas pelas leis vigentes. Portanto, é fundamental que você forneça dados pessoais corretos e completos para acessar plenamente os recursos e benefícios dos Serviços que oferecemos. Nos casos em que tais dados não forem fornecidos, poderemos suspender ou limitar seu acesso à nossa Plataforma até que as informações necessárias sejam obtidas e verificadas.

9.1. Na nomo, entendemos a importância de proteger seus dados pessoais. No entanto, em determinadas circunstâncias, podemos compartilhar ou divulgar seus dados pessoais de acordo com esta Política. Abaixo estão as circunstâncias em que podemos compartilhar suas informações pessoais:

• com outras empresas do grupo Nomo Trade Limited para fins operacionais, incluindo a oferta, manutenção e aprimoramento de nossos Serviços;
• com provedores terceiros que oferecem Serviços ou produtos integrados à nossa Plataforma, como sistemas de comunicação, plataformas de negociação essenciais para sua experiência como usuário. Esses provedores terceirizados são obrigados a seguir padrões de privacidade e somente usarão seus dados pessoais conforme necessário para prestar seus serviços a nós;
• para prestadores de serviços contratados e consultores que nos auxiliam em diversas operações comerciais, incluindo, mas não se limitando a: serviços de TI (por exemplo, hospedagem, suporte técnico e manutenção de infraestrutura), fornecedores de análises; agências de marketing; consultores financeiros, regulatórios e de conformidade. Essas entidades são obrigadas a aderir a acordos de proteção de dados e estão proibidas de utilizar seus dados pessoais para quaisquer fins diferentes daqueles para os quais foram fornecidos;
• com corretores introdutórios e afiliados que mantêm relações mútuas conosco;
• com prestadores de serviços de pagamento e bancos para processar depósitos, saques e outras transações financeiras;
• com auditores e contratados que nos auxiliam na auditoria de nossas operações, fornecendo consultoria empresarial ou executando atividades relacionadas à gestão do negócio;
• autoridades legais e regulatórias, incluindo tribunais, órgãos governamentais e agências de aplicação da lei, quando exigido por lei ou autorizado por acordos legais. Isso pode ocorrer em resposta a uma solicitação legal de informações ou no contexto de uma investigação jurídica em andamento;
• com terceiros quando necessário para aplicar nossos termos e condições de serviço;
• a qualquer entidade autorizada por você, incluindo terceiros que você tenha autorizado explicitamente a receber suas informações para fins específicos.

9.2. A nomo garante que quaisquer terceiros com quem compartilhemos seus dados pessoais são obrigados a tratá-los com o máximo cuidado e em total conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Esses terceiros estão vinculados por obrigações contratuais rigorosas para usar os dados apenas para os fins específicos para os quais foram fornecidos, garantir a segurança dos seus dados pessoais, manter a confidencialidade e evitar que os dados sejam divulgados a partes não autorizadas, além de cumprir as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo garantir que os dados sejam processados de forma legal, justa e transparente. Se algum de nossos prestadores de serviços não cumprir esses padrões, tomamos as medidas apropriadas para corrigir a situação e garantir a proteção contínua de suas informações pessoais.

9.3. Além disso, nossa Plataforma pode conter links externos para sites de terceiros. Observe que esses sites externos não estão cobertos por esta Política. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visitar, pois não somos responsáveis por suas práticas de dados.

10.1. Para dados originados em países da América Latina, adotamos medidas específicas para garantir conformidade com regulamentações e leis regionais, especialmente no que diz respeito a transferências internacionais de dados. Por exemplo, no Brasil, seguimos os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que rege a proteção de dados e a privacidade no país.

10.2. Para garantir a conformidade legal nas transferências internacionais de dados, utilizamos diversos mecanismos, tais como:

• Cláusulas Contratuais Padrão (CCPs) — acordos contratuais reconhecidos legalmente que regulam a transferência de dados pessoais entre entidades localizadas em diferentes países, garantindo que haja proteção adequada para seus dados. Você pode solicitar detalhes sobre esses acordos entrando em contato conosco por meio das informações fornecidas na Seção 18 desta Política.
• Consentimento explícito do usuário — nos casos em que transferências internacionais de dados exigem consentimento adicional do usuário, garantimos que os usuários sejam informados e forneçam consentimento claro e inequívoco antes que qualquer transferência de dados pessoais ocorra.

10.3. Essas medidas nos ajudam a garantir que os dados transferidos para fora das jurisdições da América Latina permaneçam seguros e que cumpramos as leis locais de proteção de dados, ao mesmo tempo em que mantemos os mais altos padrões de privacidade e proteção dos usuários.

11.1. A nomo se compromete a reter seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos específicos para os quais foram coletados, em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Os períodos de retenção podem variar dependendo da natureza dos dados e dos requisitos regulatórios aplicáveis.

11.2. Em conformidade com as regulamentações locais nos países da região LATAM, observamos as seguintes práticas de retenção de dados:

• De acordo com os regulamentos brasileiros de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, retemos os dados por, no mínimo, 5 anos após o fim da relação comercial.
• Para cumprimento das leis fiscais mexicanas, as informações relacionadas a impostos são retidas por no mínimo 6 anos para fins de contabilidade.

11.3. Em determinadas situações, as autoridades podem exigir que retenhamos dados pessoais por períodos mais longos, especialmente quando os dados forem necessários para investigações em andamento ou processos legais. Nesses casos, cumpriremos todas as instruções legais emitidas pelas autoridades competentes.

11.4. Quando os dados não forem mais necessários para fins comerciais ou legais, iremos anonimizar ou excluir os registros de forma segura para prevenir o acesso ou uso não autorizado.

11.5. Se você não utilizar ativamente nossos serviços financeiros por um período entre 5 e 6 anos (dependendo do tipo de dado), excluiremos ou anonimizaremos de forma segura qualquer dado pessoal que possa identificá-lo, a menos que possamos comprovar uma razão legítima para manter os dados por um período maior.

11.6. Se uma solicitação de abertura de conta estiver incompleta ou for rejeitada, reteremos os dados por um período de 6 meses, a menos que exigências regulatórias aplicáveis determinem um período de retenção mais longo.

11.7. Ao término do período de retenção de dados, garantimos que seus dados pessoais sejam apagados de forma irrevogável por métodos seguros de destruição. Além disso, notificamos quaisquer terceiros com quem seus dados tenham sido compartilhados sobre a exclusão e solicitamos que eles tomem medidas semelhantes para destruir ou anonimizar os dados que possuírem.

12.1. Como usuário, você tem vários direitos conforme as leis de proteção de dados em relação aos dados pessoais que coletamos, processamos e armazenamos. Embora esses direitos possam não se aplicar a todas as situações, você tem o direito de solicitar o seguinte:

• Solicitação de acesso. Você tem o direito de solicitar a confirmação sobre se seus dados pessoais estão sendo processados por nós. Também pode solicitar detalhes adicionais sobre os dados que possuímos, as finalidades do processamento e as categorias de dados envolvidas. Em certas condições, você pode ainda solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
• Solicitação de correção. Se os dados pessoais que mantemos sobre você estiverem incorretos ou incompletos, você tem o direito de solicitar que os corrijamos ou atualizemos. Isso garante que os dados que processamos permaneçam precisos e relevantes para as finalidades para as quais foram coletados.
• Solicitação de exclusão. Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais quando estes não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, ou quando você retirar seu consentimento (caso esse seja a base do processamento). No entanto, esse direito pode estar sujeito a limitações, como quando os dados forem necessários para obrigações legais ou para reivindicações judiciais em andamento.
• Oposição ao processamento. Você tem o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais quando este se basear em nossos interesses legítimos. Se você se opuser ao processamento dos seus dados, deixaremos de processá-los, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre seus direitos ou que os dados sejam necessários para a formulação, exercício ou defesa de reivindicações legais.
• Solicitação de restrição de processamento. Você pode solicitar a restrição do processamento de seus dados pessoais em circunstâncias específicas, como: se acreditar que os dados que possuímos estão incorretos e precisar que sejam verificados; se se opuser ao processamento, mas desejar restringi-lo enquanto verificamos os fundamentos para o processamento.
• Solicitação de transferência de dados. Você tem o direito de solicitar a transferência de seus dados pessoais para você ou para um terceiro, em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Esse direito se aplica quando o processamento for baseado em seu consentimento ou em contrato e realizado por meios automatizados.
• Cancelamento de comunicações de marketing. Se você não deseja receber comunicações de marketing ou que seus dados sejam compartilhados com terceiros para fins de marketing, pode configurar suas preferências durante a criação da conta ou nas configurações de perfil; ao receber conteúdo de marketing, clique no link para cancelamento; ou também pode nos enviar um e-mail para support@nomotrade.com para cancelar a qualquer momento.
• Direito de retirar o consentimento. Se a base legal para o tratamento dos seus dados for o seu consentimento, você tem o direito de retirá-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento com base no consentimento antes de sua retirada. Após a retirada, deixaremos de processar seus dados, a menos que o tratamento contínuo seja exigido ou permitido por lei.
• Direito de apresentar uma reclamação. Se você estiver insatisfeito com a forma como tratamos seus dados ou com as informações recebidas, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora de proteção de dados competente. Recomendamos que entre em contato conosco primeiro para que possamos resolver qualquer preocupação e melhorar nossas práticas.

12.2. Para exercer qualquer um dos seus direitos mencionados acima, envie sua solicitação por e-mail para support@nomotrade.com usando o endereço de e-mail registrado associado à sua conta. Em alguns casos, podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade.

12.3. Nosso objetivo é responder às suas solicitações de dados em até 7 dias úteis. No entanto, se sua solicitação for particularmente complexa ou envolver múltiplas demandas, pode levar mais tempo. Nesses casos, notificaremos sobre o atraso e manteremos você atualizado.

12.4. Embora nosso objetivo seja atender a todas as solicitações gratuitamente, podemos cobrar uma taxa administrativa razoável para solicitações que sejam manifestamente infundadas, excessivas ou repetitivas.

12.5. Você, como usuário de países da região LATAM, pode ter direitos adicionais de acordo com as leis locais de proteção de dados:

• No Brasil, você tem o direito de confirmar se seus dados estão sendo tratados, solicitar a anonimização e obter uma explicação sobre os processos de tomada de decisão automatizados.
• No México, você tem o direito de exercer os direitos ARCO (acesso, retificação, cancelamento e oposição) e limitar o uso ou divulgação de seus dados pessoais.

13.1. Cookies são comumente utilizados para melhorar a experiência do usuário, lembrando suas preferências, permitindo certas funcionalidades e analisando o tráfego do site. A nomo utiliza diferentes tipos de cookies para aprimorar sua experiência em nossa Plataforma.

13.2. Para entender detalhadamente como usamos cookies, por quanto tempo os mantemos e como você pode gerenciá-los ou bloqueá-los, consulte nossa Política de Cookies. A Política de Cookies fornece informações abrangentes sobre os diversos propósitos para os quais os cookies são utilizados, instruções sobre como configurar as preferências do navegador para gerir ou bloquear cookies, detalhes sobre cookies definidos por provedores de serviços terceirizados, etc.

14.1. Na nomo, estamos comprometidos com a proteção da privacidade e segurança de crianças. Nossos Serviços não são destinados a indivíduos menores de 18 anos, e não coletamos ou processamos conscientemente dados pessoais de crianças. Ao utilizar nossa Plataforma, você confirma que atende a esse requisito de idade.

14.2. Se tomarmos conhecimento de que coletamos inadvertidamente dados pessoais de uma criança, tomaremos medidas imediatas para excluir esses dados de nossos sistemas. Se você acreditar que coletamos dados de uma criança, entre em contato conosco pelo e-mail support@nomotrade.com, e tomaremos as ações necessárias prontamente.

15.1. A segurança e a confidencialidade de seus dados pessoais são de extrema importância para nós. Implementamos medidas de segurança robustas para impedir o acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou divulgação de suas informações pessoais. Nossa estrutura de segurança segue as melhores práticas do setor e está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis para garantir o mais alto nível de proteção para seus dados.

15.2. Adotamos medidas rigorosas de controle de acesso para garantir que os dados pessoais sejam acessíveis apenas por funcionários, agentes, contratados e terceiros que tenham uma necessidade comercial legítima. Essas pessoas e entidades são obrigadas a processar seus dados de acordo com nossas instruções e estão vinculadas por termos rigorosos de confidencialidade. O acesso aos dados pessoais é concedido com base na necessidade de conhecimento, assegurando que apenas pessoal autorizado possa acessar seus dados e somente para os fins necessários à prestação de nossos Serviços.

15.3. Utilizamos tecnologias de criptografia para garantir a transmissão segura de seus dados pessoais. Quando você insere suas informações pessoais em nossa Plataforma, aplicamos criptografia para proteger seus dados durante o envio do seu dispositivo até nossos servidores.

15.4. Todos os dados relacionados às suas informações pessoais são processados e armazenados em centros de dados dedicados e seguros. Essas instalações são protegidas por medidas de segurança de última geração e o acesso à rede desses equipamentos é estritamente isolado da internet.

15.5. Mantemos constante vigilância na identificação e mitigação de ameaças modernas à segurança dos dados. Nossa infraestrutura é monitorada continuamente, e todos os eventos são analisados em tempo real para detectar vulnerabilidades, malware ou tentativas de acesso não autorizado. Nossa equipe de resposta à segurança é treinada para lidar com incidentes prontamente, garantindo que seus dados permaneçam protegidos o tempo todo. Em caso de problemas de acessibilidade de dados, temos procedimentos estabelecidos de backup e recuperação de dados para restaurar rapidamente as informações e minimizar o tempo de inatividade. Nossos bancos de dados críticos operam em modo de alta disponibilidade, assegurando interrupções mínimas aos seus serviços.

15.6. Os funcionários que lidam com seus dados recebem treinamentos regulares sobre práticas de segurança da informação e requisitos de confidencialidade. O acesso aos seus dados pessoais é rigorosamente limitado com base na função e responsabilidade de cada funcionário, garantindo que apenas quem precisa acessar para realizar suas atividades receba essa permissão. Monitoramos todas as ações dos funcionários que envolvem dados pessoais, garantindo a conformidade com nossos protocolos de segurança. Além disso, realizamos treinamentos regulares para manter nossa equipe atualizada sobre os mais recentes princípios de proteção de dados e práticas de segurança.

15.7. Ao se registrar na nomo, você precisará escolher um nome de usuário e uma senha para acessar sua conta nomo e realizar transações. Para proteger sua conta e seus dados, é essencial que você não compartilhe suas credenciais de login com terceiros. Você é o único responsável pela segurança e pelo uso de sua conta, e não nos responsabilizamos por qualquer dano ou perda causados pelo uso indevido ou compartilhamento de suas informações de login. Se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta, notifique-nos imediatamente pelo e-mail support@nomotrade.com. Tomaremos as medidas necessárias para resolver a situação e proteger sua conta.

15.8. No curso de nossa relação comercial com você, geralmente não realizamos decisões automatizadas. No entanto, em alguns casos, podemos utilizar a criação de perfis para avaliar determinados aspectos pessoais seus, como seu comportamento de negociação ou perfil de risco, com o objetivo de oferecer serviços mais personalizados ou melhorar nossas ofertas. Caso utilizemos decisões automatizadas ou criação de perfis em alguma situação específica, informaremos você e solicitaremos seu consentimento, quando necessário.

15.9. A nomo retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para fornecer serviços, cumprir obrigações legais e proteger nossos interesses legítimos. Quando os dados não forem mais necessários para essas finalidades, eles serão eliminados de forma segura ou anonimizados para evitar acessos não autorizados.

16.1. Notificação de violação de sistemas de segurança. No improvável caso de uma violação de segurança em nossos sistemas, a nomo se compromete a fazer todos os esforços razoáveis para notificar as partes afetadas o mais prontamente possível. Tomaremos medidas imediatas para informar os usuários sobre quaisquer incidentes de segurança significativos e poderemos publicar um comunicado oficial em nossa Plataforma para garantir a transparência. Essa notificação incluirá detalhes da violação, as possíveis consequências e as medidas tomadas para mitigar riscos adicionais. Também forneceremos orientações sobre como os usuários afetados podem se proteger diante do ocorrido.

16.2. Mudanças comerciais e transferência de dados. Em caso de mudanças comerciais significativas, como fusão, aquisição ou alteração no controle da empresa, a nomo reserva-se o direito de transferir as informações dos usuários como parte do processo de transição. Os usuários serão informados com antecedência sobre quaisquer transferências de dados durante esses eventos. Em situações de falência, liquidação ou circunstâncias comerciais semelhantes, o controle sobre as informações pessoais poderá ser alterado, e garantiremos que salvaguardas apropriadas estejam em vigor para proteger os dados dos usuários durante essas transições.

17.1. A nomo reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política periodicamente em resposta a mudanças nas regulamentações, nos nossos Serviços ou nas práticas comerciais. Quando fizermos atualizações, revisaremos a data de vigência no topo desta Política.

17.2. Notificaremos você sobre quaisquer alterações relevantes nesta Política por e-mail ou por outros meios de comunicação, conforme apropriado. Se realizarmos atualizações significativas, também poderemos publicar um aviso em nossa Plataforma para garantir que você esteja ciente dessas mudanças. É importante revisar esta Política periodicamente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados pessoais.

A nomo é a controladora de dados responsável pela coleta, processamento e armazenamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política. Para quaisquer dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas ao processamento dos seus dados pessoais, incluindo o exercício dos seus direitos conforme as leis de proteção de dados aplicáveis, entre em contato conosco:

• Telefone: +371 254 93 909
• E-mail: support@nomotrade.com
• Endereço operacional: Térreo, Edifício Sotheby, Rodney Village, Rodney Bay, Gros-Islet, LC01 401, Santa Lúcia.

Estamos comprometidos em responder às suas perguntas e garantir que seus direitos sejam respeitados.